quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Proposição para Projeto de Lei




PROPOSIÇÃO PARA PL DO PODER EXECUTIVO - CONVOCAÇÃO TRANSITÓRIA DOS SERVIDORES MILITARES DA RESERVA NÃO REMUNERADA.

PROPOSIÇÃO PARA O AUMENTO DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR! Proposta da convocação transitória dos reservistas da BM será apresentada em breve ao Exmo. Sr. Governador José ivo Sartori. Este provimento será possível se o Governo enviar PL à Assembleia legislativa proposição para alteração na redação do § 3º do artigo 3º da Lei estadual 10990, onde regulamentar-se-á a convocação transitória dos Servidores militares da reserva Não remunerada . Este pessoal poderá ser remunerado sem qualquer vínculo com o Estado através da parceria dos Municípios e da União em consonância com a lei estadual 10297 que autoriza convênios. 

Olivério Bolina - Presidente da Associação Pró-Efetivo/BM

(51) 81041667
(51) 81307089

oliveriobolina@hotmail.com

pro-efetivo@outlook.com